Notícias
31/01/2012
Estados e municípios não conseguem cumprir a expectativa de superávit
Estados e municípios não conseguiram fazer todo o esforço fiscal que o governo federal esperava deles para o cumprimento da meta de superávit primário. A expectativa era de que, em termos nominais, os governos regionais conseguissem superávit de R$ 36,1 bilhões. Somando o resultado das estatais estaduais e municipais, o desempenho ficou cerca de R$ 1 bilhão abaixo do esperado (R$ 35,096 bilhões foi o montante alcançado no acumulado do ano).

30/01/2012
CGU e Casa Civil orientam ministérios sobre implementação da Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil da Presidência da República realizaram, nesta quinta-feira (26), uma reunião com representantes de todos os ministérios para tratar da implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/11), que entrará em vigor no próximo dia 16 de maio.

30/01/2012
Governo federal economiza R$ 1 bi em diárias e passagens
O governo federal registrou uma redução de R$ 1 bilhão em suas despesas com diárias e passagens em 2011. Na comparação entre os últimos dois anos, houve uma economia de 43% nos gastos com esses serviços, que passaram de R$ 2,3 bilhões em 2010 para cerca de R$ 1,3 bi no ano passado.

18/01/2012
Celebração de Contratos de Repasse e Termos de Parceria
Em virtude da edição do Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011, que acrescentou o art. 18 B ao Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, informamos que os convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados a partir de 16 de janeiro de 2012 deverão ser, obrigatoriamente, registrados e operacionalizados no SICONV, condicionando os correspondentes repasses de recursos ao prévio atendimento desse comando.