| Fundamentos da Execução Orçamentária e Financeira | ||
| I - Planejamento: PPA, LDO e LOA 1 - Plano Plurianual - PPA 1.1 - Identificação do Programa 1.2 - Identificação das Ações por Função e Subfunção de Governo 1.3 - Vigência do Plano Plurianual 1.4 - Controle na Execução do Plano Plurianual 2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2.1 - Metas Fiscais 2.2 - Riscos Fiscais 3 - Lei Orçamentária Anual - LOA 3.1 - Princípios Orçamentários 3.2 - Conteúdo da Lei Orçamentária Anual 3.3 - Dotações Orçamentárias 3.4 - Estimativa da Receita 3.5 - Fixação da Despesa 3.6 - Cronograma de Desembolso II - Programação Financeira 1 - Objetivo da Programação Financeira 2 - Resultado Primário: sua necessidade e formas de contabilização 3 - Contingenciamento e formas de execução 4 - Elaboração do Cronograma de Desembolso 5 - Principais causas do desequilíbrio entre o planejamento e a execução III - Impacto Orçamentário-Financeiro 1 - Conceituação 1.1 - Impacto Orçamentário-Financeiro 1.2 - Programação Orçamentária 1.3 - Programação Financeira 1.4 - Despesa Irrelevante 1.5 - Geração de Despesa 1.6 - Despesa Obrigatória de Caráter Continuado 2 - Da Estimativa do Impacto 2.1 - Impacto Orçamentário 2.2 - Impacto Financeiro IV - Empenho/Liquidação/Pagamento 1 - Empenho 1.1 - Conceituação 1.2 - Modalidades de Empenho 1.3 - Da Emissão da Nota de Empenho 1.4 - Das Alterações Contratuais 2 - Liquidação 2.1 - Conceituação 2.2 - Da Liquidação da Despesa 2.3 - Da Emissão da Nota de Lançamento 3 - Pagamento 3.1 - Modalidades de Pagamento |
