Sábado, 04 de Setembro de 2010
Fundamentos da Execução Orçamentária e Financeira  
I - Planejamento: PPA, LDO e LOA
 
  1 - Plano Plurianual - PPA
           1.1 - Identificação do Programa
           1.2 - Identificação das Ações por Função e Subfunção de Governo
           1.3 - Vigência do Plano Plurianual
           1.4 - Controle na Execução do Plano Plurianual

  2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
           2.1 - Metas Fiscais
           2.2 - Riscos Fiscais

  3 - Lei Orçamentária Anual - LOA
           3.1 - Princípios Orçamentários
           3.2 - Conteúdo da Lei Orçamentária Anual
           3.3 - Dotações Orçamentárias
           3.4 - Estimativa da Receita
           3.5 - Fixação da Despesa
           3.6 - Cronograma de Desembolso

II - Programação Financeira

 
  1 - Objetivo da Programação Financeira
  2 - Resultado Primário: sua necessidade e formas de contabilização
  3 - Contingenciamento e formas de execução
  4 - Elaboração do Cronograma de Desembolso
  5 - Principais causas do desequilíbrio entre o planejamento e a execução

III - Impacto Orçamentário-Financeiro

  1 - Conceituação
           1.1 - Impacto Orçamentário-Financeiro
           1.2 - Programação Orçamentária
           1.3 - Programação Financeira
           1.4 - Despesa Irrelevante
           1.5 - Geração de Despesa
           1.6 - Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

  2 - Da Estimativa do Impacto
           2.1 - Impacto Orçamentário
           2.2 - Impacto Financeiro

IV - Empenho/Liquidação/Pagamento

  1 - Empenho
           1.1 - Conceituação
           1.2 - Modalidades de Empenho
           1.3 - Da Emissão da Nota de Empenho
           1.4 - Das Alterações Contratuais

  2 - Liquidação
           2.1 - Conceituação
           2.2 - Da Liquidação da Despesa
           2.3 - Da Emissão da Nota de Lançamento

  3 - Pagamento
           3.1 - Modalidades de Pagamento