Sábado, 04 de Setembro de 2010
Retenção e Recolhimento das Obrigações Previdenciárias  

I - Contratação de Serviços Mediante Cessão ou Empreitada de Mão-de-obra

1 - Responsabilidade Solidária
         1.1 - Elisão da Responsabilidade Solidária

2 – Retenção
         2.1 – Obrigatoriedade da Retenção
         2.2 – Retenção na Construção Civil
         2.3 – Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
         2.4 – Dispensa da Retenção
         2.5 – Apuração da Base de Cálculo da Retenção
         2.6 – Destaque da Retenção
         2.7 – Recolhimento do Valor Retido
         2.8 – Obrigatoriedade da Contratante
         2.9 – Obrigatoriedade da Contratada

II – Segurados Contribuintes Individuais

1 – Fato Gerador das Contribuições
2 – Base de Cálculo da Contribuições
3 – Contribuições da Empresa
4 – Contribuição do Segurado Contribuinte Individual
5 – Obrigatoriedade da Contratante
6 – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

III – Sociedades Cooperativas

1 – Conceito de Cooperativa de Trabalho
2 – Fato Gerador
3 - Base de Cálculo das Contribuições
4 – Contribuições a Cargo da Contratante
5 – Deduções da Base de Cálculo
         5.1 – Quando Houver Previsão Contratual
         5.2 – Quando não Houver Previsão Contratual
         5.3 – Bases de Cálculo Especiais
6 – Obrigatoriedade da Contratante
7 – Obrigatoriedade da Contratada
8 – Contribuição Previdenciária a Cargo da Contratante
9 – Alíquota Adicional: Atividades em Condições Especiais
10 – Prestação de Informações à Previdência Social
11 – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias