| I - Contratação de Serviços Mediante Cessão ou Empreitada de Mão-de-obra
1 - Responsabilidade Solidária
1.1 - Elisão da Responsabilidade Solidária
2 – Retenção
2.1 – Obrigatoriedade da Retenção
2.2 – Retenção na Construção Civil
2.3 – Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
2.4 – Dispensa da Retenção
2.5 – Apuração da Base de Cálculo da Retenção
2.6 – Destaque da Retenção
2.7 – Recolhimento do Valor Retido
2.8 – Obrigatoriedade da Contratante
2.9 – Obrigatoriedade da Contratada
II – Segurados Contribuintes Individuais
1 – Fato Gerador das Contribuições
2 – Base de Cálculo da Contribuições
3 – Contribuições da Empresa
4 – Contribuição do Segurado Contribuinte Individual
5 – Obrigatoriedade da Contratante
6 – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
III – Sociedades Cooperativas
1 – Conceito de Cooperativa de Trabalho
2 – Fato Gerador
3 - Base de Cálculo das Contribuições
4 – Contribuições a Cargo da Contratante
5 – Deduções da Base de Cálculo
5.1 – Quando Houver Previsão Contratual
5.2 – Quando não Houver Previsão Contratual
5.3 – Bases de Cálculo Especiais
6 – Obrigatoriedade da Contratante
7 – Obrigatoriedade da Contratada
8 – Contribuição Previdenciária a Cargo da Contratante
9 – Alíquota Adicional: Atividades em Condições Especiais
10 – Prestação de Informações à Previdência Social
11 – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
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